Em seu discurso proferido nesta sexta-feira, 4, na Plenária do Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica, o Papa Bento XVI pediu paticular zelo no tratamento dos casos de nulidade matrimonial. “Nos casos em que surjam legitimamente dúvidas sobre a validade do Matrimônio sacramental contraído, deve fazer-se tudo o que for necessário para verificar o fundamento das mesmas”, aconselhou.
Bento XVI enfatiza ainda a necessidade de assegurar, no pleno respeito do Direito canônico, a presença no território dos tribunais eclesiásticos, o seu caráter pastoral, a sua atividade correta e ágil. “É necessário haver, em cada diocese, um número suficiente de pessoas preparadas para o solícito funcionamento dos tribunais eclesiásticos”, disse o Papa.
O Pontífice reiterou que a Instrução Dignitas connubii fornece aos moderadores e aos ministros dos tribunais as normas necessárias para que as causas de nulidade matrimonial sejam tratadas e definidas do modo mais célere e seguro possível.
“A função deste Tribunal, de fato, não se esgota ao exercício supremo da função judicial, mas possui também como sua missão, no âmbito executivo, a vigilância sobre a reta administração da justiça no Corpo eclesial”, salientou o Santo Padre.
Destacando a importância deste serviço, Bento XVI disse que a atuação judicial deve ofertacer um lugar de diálogo e de restauração da comunhão na Igreja.
“Se é verdade, de fato, que a injustiça é afrontada, antes de mais nada, com as armas espirituais da oração, da caridade, do perdão e da penitência, todavia não se pode excluir, em alguns casos, a oportunidade e a necessidade de que essa seja confrontada com ferramentas processuais. Esses constituem, antes de tudo, lugares de diálogo, que muitas vezes conduzem à concórdia e à reconciliação”, enfatizou o Papa.
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